A propósito do 20 de Novembro - Pr José do Carmo

O Vinte de Novembro que neste ano cai numa sexta-feira,

já foi transformado em feriado em onze estados e será comemorado em 217 cidades. A data é feriado estadual em grandes capitais tais como São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, para muitas pessoas, o dia, além de proporcionar uma oportunidade de ir pescar no feriado prolongado não traz importância alguma, e por isso “passará em branco”. Muitas destas pessoas desconhecem a história real e a pessoa por trás da data. Para que isto mude é preciso que o Vinte de Novembro seja “DENEGRIDO”, ou seja, se torne negro, por meio de uma maior divulgação e conscientização do povo, principalmente do próprio povo negro, que desconhece sua história, seus ícones, suas raízes.

Na realidade, se existe um país fora do continente africano, para quem o Vinte de Novembro deveria ser importante, este país é o Brasil. Sim, o povo brasileiro deveria conhecer desde cedo à história por trás desta data. Deveria conhecer a pessoa por trás desta data, assim como conhece a pessoa e a história por trás de datas como Vinte um e Vinte dois de Abril, sete de setembro e outras datas que fulguram no calendário cívico nacional. Teorizo que os brasileiros saibam mais sobre o Halloween, (dia das bruxas) comemorado no 31 de outubro, do que sobre o 20 de Novembro. E olha que o Halloween é de origem inglesa.

O vinte de novembro esta relacionado a um longo capítulo da história brasileira, escrito com, escambos, seqüestros, sangue, suores, lágrimas, cativeiro, castigos físicos e vidas ceifadas. A data está ligada a um período, que muitos brasileiros preferiam que não tivesse existido na História nacional. A escravidão negra. Tal capítulo foi tão horrendo que o próprio Rui Barbosa (1849 - 923) mandou queimar todos os arquivos da escravidão, onde estavam registrados a quantidades de negros trazidos para o Brasil e o preço de cada um. Tal atitude por parte de Rui Barbosa, tornou mais difícil o resgate da verdadeira história da escravidão negra. Portanto, para os diversos “Movimentos Negros” atuante no Brasil, seja de cunho político ou religioso, a data é de resgate do passado dos descendentes de vários povos, tais como: Bantos, Mina, Jeje, Benguela, Youruba, Nago.

O Brasil foi o último país nas Américas a abolir a escravidão, e só a aboliu sob pressão da Inglaterra industrializada, que ambicionava expandir seu campo comercial, e para tanto incentivava e criava mecanismos para abolir a escravidão visando a adoção do trabalho livre, que gerava novos consumidores. A nação colonizada por europeus tem também como base de sua formação os elementos: indígena e negro. Dos descendentes destas três etnias, os únicos que encontram grandes dificuldades em resgatar sua árvore genealógica é o afro-brasileiro, pois quando os (tumbeiros) navios negreiros aportavam no Brasil, e as “peças” eram levadas para o mercado escravista, as famílias eram separadas, e cada membro vendido em separado, quebrando-se os laços familiares, indo pai para um lado, mãe para outro, se ela tivesse filhos ainda de colo, levava-os consigo, se não, eles também tomavam destinos diferentes. Devido a esta desagregação familiar, o desconhecimento da ancestralidade, do local de origem e povo de pertença é apenas uma das vigentes conseqüências da escravidão negra. Esta conseqüência geradora de um "vácuo genealógico" é apenas uma das conseqüências que somada a outras ainda piores precisam ser tratadas por meio do resgate da história dos afro-brasileiros e afro-latino-americanos. Portanto, Vinte de Novembro é importante, pois é uma data preferida pelos afro-brasileiros em detrimento a data oficial da Abolição, em que se reconta a história e luta de seus ancestrais, e se reivindica a seqüência da libertação, pois a ocorrida a 13 de Maio de 1888 é ainda um projeto inacabado.

É um projeto inacabado, pois ocorreu sob pressão, e com o propósito de beneficiar mais aos escravistas do que aos escravizados. É um projeto inacabado pois não houve por parte dos governantes brasileiros, medidas que buscassem, pós a assinatura da Lei Áurea, inserir o negro liberto a sociedade.

As medidas tomadas pelo governo visavam mais a exclusão do que a inserção social do povo negro, e assim houve projetos governamentais que visavam por meio do abandono, o extermínio do povo negro. Dentro dessa funesta pretensão, os descendentes dos africanos anteriormente forçosamente inseridos no Brasil, e que sustentaram a economia por quase quatro séculos com sangue, suor, lágrimas e corpos castigados pelo frio, sol, chibatadas, quando libertos foram preteridos, jogados a própria sorte. A expectativa governamental era que morressem, dando lugar assim a um povo com traços europeus. O governo e grandes setores da sociedade acreditavam que, a população negra “diminuiria progressivamente devido à alta taxa de mortalidade, maior incidência de doenças e desorganização social. Os que sobrevivessem, via miscigenação produziria naturalmente uma população mais clara, uma vez que o gene branco era mais forte.

Além da expectativa que os negros libertos morressem o governo por meio do "decreto de 28 de junho de 1890 determinava que agentes diplomáticos e consulares brasileiros e a policia dos portos deveriam impedir a entrada de criminosos, mendigos, indigentes e "indígenas da Ásia e da África". Somente o Congresso Nacional podia permitir alguma exceção. O Decreto - Lei nº 7967 de setembro de 1946 determinava que "os imigrantes serão admitidos de conformidade com a necessidade de preservar e desenvolver o Brasil, na composição de sua ascendência européia". Como podemos ver, a entrada do negro como peça era largamente permitida, até a supreção do tráfico negreiro ocorrido em setembro de 1850 por meio da Lei Eusébio de Queiroz, agora após a abolição a presença dos negros descendentes de escravo se torna estorvo e a entrada de "indígenas africanos" entenda-se negros, se torna caso de policia. Tudo isso com o propósito de preservar "a ascendência européia nacional".

Neste propósito, o Governo investiu pesado na vinda de europeus para o Brasil, visando não somente substituir a mão-de-obra negra, mas também “embranquecer” a nação, pois acreditava que a imigração orientada reforçaria a predominância branca. A política do embranquecimento começou dois anos antes da assinatura da Lei Áurea, pois “ainda em 1886, foi criada a Sociedade Promotora da Imigração, que com o apoio do governo, subvencionava a imigração, pagando através de impostos, a vinda do imigrante. Chamo a isto de “cotas para brancos”, pois os imigrantes com todo incentivo estatal chegavam a um país que após séculos fazendo uso do trabalho escravo, busca agora fugir dos traços negros e se adequarem a modernidade, criando pequenas propriedades e dando apoio ao trabalho livre e assalariado para os brancos.

Hoje, cento e vinte um ano após a tentativa estatal de “branquear” o país, as estatísticas mostra que tal intento falhou, e o Brasil foi literalmente “denegrido”, constituindo-se no segundo maior país do mundo em população negra, perdendo apenas para a Nigéria, um país africano. Em 2010, de acordo com pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população brasileira será majoritariamente negra. Porém, na atualidade os negros ganham, em média, 53% da renda do branco, e segundo projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), levará 32 anos, para haver uma equiparação.

Além dos dados de desemprego, analfabetismo, vitimas de chacinas e etc., a pessoa negra só alcança visibilidade nas Escolas de samba, cantando pagode, ou jogando futebol, pois sua ascensão social ainda esta ligada ao entretenimento. Atualmente nas novelas as personagens vividas por artistas negros começam a atuar como protagonistas principais, deixando de ser personagens secundárias, como durante muito tempo atuaram, exercendo papeis de cozinheira, faxineira, motoristas, garçons, jardineiros e outras funções geralmente desempenhadas por pessoas negras na vida real. A indústria do entretenimento é um dos meios por onde o negro pode garantir sua ascensão social, contudo, são poucos os que mesmo tendo talentos, conseguem ascensão social por meio do esporte ou da vida artística, assim como: “Pele”, Alexandre Pires, Taís Araújo, Dudu Nobre e outras personalidades negras.

Os pioneiros do meio artístico sofreram bem mais do que os artistas negros da atualidade, muitos já morreram e talvez as pessoas não se lembrem mais sequer de seus nomes, mas não se esquecem de suas personagens. Dentre os que já morreram destaco a personagem do Sítio do Pica - pau Amarelo (1977 a 1985), Tia Anastácia, (1927 - 1988) representada por Jacira Sampaio, que reproduzia a figura da negra de dentro da Casa grande, sempre confinada a cozinha, mas que recebia tratamento pouco melhor do que os escravos do eito que moravam na senzala. Destaco ainda o “Mussum”, personagem de Antonio Carlos Bernardes Gomes (1941 - 1994), integrante de “Os Trapalhões”. Mussum passava o estereótipo do negro malandro, amante do samba e bebedor de “cachaça”. Estes personagens fizeram parte da infância de inúmeros brasileiros, e dificilmente existe um negro adulto na casa dos trinta ou quarenta anos hoje, que na escola quando criança não tenha sido chamada de: Mussum, Pelé, Saci Pererê e outros personagens negros. que com exceção do rei do futebol, dificilmente seriam abraçados como referenciais para as crianças negras.

Vinte de novembro é para negros conscientes de seus valores enquanto pessoas humanas e cidadãs, dia de honrar a memória de Francisco, não de Assis, mas sim de Palmares, ou “esclarecendo”, Zumbi dos Palmares, como é conhecido. Ele é o nome por trás da data nacionalmente conhecida como “Dia da Consciência Negra”, contudo, ela não pretende apontar somente para o ícone que Zumbi se tornou, antes tenciona chamar atenção para a luta e resistência do povo negro que nele se inspira.

Dia da consciência negra, só existe por que houve escravidão, Zumbi só é lembrado por que resistiu a esta escravidão. Ele é o herói negro nacional, ícone da resistência a escravidão, o Rei da “Tróia Negra”, chamada Palmares, erguida por negros aquilombados na Serra da Barriga - Alagoas e que de 1654 até 1677 derrotou mais de 24 expedições militares, mas caiu em janeiro de 1694.

Palmares caiu quando Domingos Jorge Velho a frente de um exército de mais de 8.000 homens munidos inclusive com canhões, após muita resistência conseguiu invadi-la e destruí-la. Zumbi e outros negros conseguiram fugir, porém, um dos negros, fora capturado, e sob tortura relatou onde se encontrava Zumbi, o qual no dia 20 de novembro de 1695, foi capturando por André Furtado de Mendonça que o matou, cortou sua cabeça, exibindo-a em Recife. Palmares caiu, mas o sonho de Zumbi, o sonho de ser livre gozando de todas as conseqüências da liberdade vive no coração de cada afro-descendente que não se conforma com o mito da falsa democracia racial, que colaborou e ainda colabora para a manutenção de um racismo velado, que por ser velado se torna mais difícil de combater do que a segregação racial que existiu de forma institucionalizada nos EUA.

Mesmo que muitas pessoas não gostem da idéia, de um “Dia da consciência negra” ainda mais quando se fala em transformar a data em feriado nacional, o povo brasileiro é forçado a falar, ouvir, ler e escrever sobre consciência negra hoje, pois no passado os brancos no poder, após se locupletarem com o trabalho escravo, não tiveram consciência e pós o treze de maio de 1888, abandonaram milhares de pessoas negras a margem da sociedade. Assim, libertos, mas não inseridos a sociedade, os negros saíram das senzalas e foram para as favelas, sem reparação, sem identidades, sem destinos, sem condições dignas de vida, mas não sem esperança e alegria, sendo capaz de transformar o lamento em samba, assim como transformaram os restos em feijoada e a dança em arte de defesa e ataque.

Por isso a data em reflexão, exalta a memória de Zumbi, pois é preciso desconstruir no imaginário popular os estereótipos passivos passados pelos livros didáticos, que contam a história da escravidão de forma superficial, mostrando sempre um negro preso a um tronco e um branco com a chibata na mão. A história oficial, contada pelos descendentes dos opressores exalta mais o 13 de maio, omitindo as lutas, as revoltas, os abortos de muitas negras que preferiam abortar a “reproduzirem” filhos para serem escravos. Tal atitude de certa forma é mais digna do que a Lei do Ventre Livre que, “determinava a permanência do filho com a mãe até a idade de 8 anos completos; depois dessa idade, o senhor da escrava mãe teria a opção de receber indenização do Império, no valor de 600$ réis, (o preço de um escravo adulto), ou então de utilizar dos serviços do pequeno escravo até idade de 21 anos. Não precisa de muito esforço para se concluir qual era a escolha dos “sinhozinhos”.

Por trás da data do vinte de novembro, tem um passado que esta sendo resgatado pelos afro-descendentes brasileiros, que a cada dia tem sua auto estima restaurada, se orgulhando de ser, não descendentes de escravos somente, mas descendentes de povos africanos, que estão na base da construção do Brasil que cada vez mais assume sua herança afro. Muitos negros brasileiros descendem de príncipes e princesas africanas, filhos de reis africanos que tiveram suas tribos vencidas nas inúmeras batalhas tribais, amplamente incentivada pelos europeus, a fim de comprarem dos vencedores os vencidos e venderem-nos como escravos para as Américas.

Dia da Consciência Negra, é dia de protestos, dia de festas, dia de cultos, dia de celebrações, e dia de rememorar e transmitir nossa história, mesma que ela possua capítulos tristes, é dia também de nos alegrarmos! É dia de rememorarmos, pois não podemos apagar tampouco nos esquecer do que se passou, pois as conseqüências de uma abolição mal feita ainda permanecem, separando negros e brancos numa “falsa democracia racial”.

Não podemos deixar de falar daquilo que nossos ancestrais viveram, nosso rememorar deve ser a partir do que disse o sacerdote Rastafári e cantor de Reggae Bob Marley: “Um povo que não conhece sua história reminiscências de seu passado, é igual a uma árvore sem raízes”. A partir do resgate de nossa negras raízes e reflexões sobre nossa história é preciso que passemos para a ação, tendo como referencial a Zumbi e seu sonho de Palmares, lutando com as armas da justiça, da verdade, da reparação, da educação, da quebra de preconceitos, do perdão, do amor, da superação das barreiras e do fosso social que ainda separam negros e brancos. Nesta luta vale tudo, menos a violência e o ódio e o acomodar-se ao status quo negando as coisas belas, puras e verdadeiras de nossa herança africana que devem ocupar nosso pensar e viver.

Vinte de novembro é data que convida à reflexão, comunhão e ação. Ela convida a todos os descendentes dos povos que formam os diversos matizes da gente brasileira. Ela nos desafia a movidos pelo amor de Deus, cujo Filho declarou: Eu vim para que todos tenham vida, e que a tenha em plenitude, (Jo 10.10)a impelidos pela força do Espírito Santo trabalhar pela justiça e pela paz.

José do Carmo da Silva (Zé do Egito) é afro-descendente, pastor Metodista, bacharel em teologia pela Faculdade de Teologia da Igreja Metodista. Universidade Metodista de São Paulo UMESP – São Bernardo do Campo, Rudge Ramos – SP - Pastoreia atualmente a Igreja Metodista em Fátima do Sul – MS.

Bibliografia consultada

CNBB. Ouvi o clamor deste povo. Campanha da Fraternidade 1988, texto – base. Editora Gráfica Ipiranga LTDA.

TREVISAN, Leonardo. Abolição, um suave jogo político? Editora Moderna. São Paulo, 1988.

www1.folha.uol.com.br/folha/.../ult91u401394.shtml -